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pequena “pré” história

A primeira sede administrativa do Brasil foi localizada na cidade de São Salvador, onde funcionou de 1578 até 1763, quando se transferiu para a cidade do Rio de Janeiro. Desde muito cedo, porém, aparecem referências sobre as vantagens de mudar a capital para o interior do país. Os patriotas da Conjuração Mineira de 1798 pretendiam instalar a capital do país na cidade de São João del Rei, enquanto os revolucionários nordestinos de 1817 imaginaram para a capital da república que pretendiam construir, uma cidade central, a 30 ou 40 léguas do mar.

Em 1809 divulga-se em Lisboa um discurso (apócrifamente atribuído a Pitt), onde se defendia a criação de uma Nova Lisboa no interior do Brasil. Logo a seguir, Hipólito José da Costa, em repetidos artigos de seu Correio Braziliense, reivindicava com veemência (a partir de 1813) "a interiorização da capital do Brasil, pròxima às vertentes dos caudalosos rios que se dirigem para o norte, sul e nordeste". Esse panfleto obteve plena ressonância e em princípio de 1822 aparece em Lisboa um in-fólio sob o título de "Aditamento ao projeto de Constituição para faze-lo aplicável ao reino do Brasil", estipulando, logo no primeiro artigo, que "no centro do Brasil, entre as nascentes dos confluentes do Paraguai e Amazonas, fundar-se-á a capital desse Reino, com a denominação de Brasília".

José Bonifácio de Andrada e Silva, que já se vinha batendo pela interiorização da capital do Brasil, e teria inspirado aquele aditamento, tão logo viu proclamada a independência do Brasil, ofereceu à assembléia constituinte, a que então presidia, uma Memória, onde demonstra as vantagens "de uma nova capital do Império no interior do Brasil, em uma das vertentes do rio São Francisco, que poderá chamar-se Petrópole ou Brasília..."

Na legislatura de 1852 a questão tornou a ser ventilada, despertando a atenção do historiador Varnhagen, que defendeu ardorosamente tal medida em numerosos artigos e epístolas, reunidos no opúsculo intitulado "A questão da capital marítima ou no interior?". Coube-lhe, aliás, a primeira verificação prática no local (1877). Apontou então como local mais apropriado "para a futura capital da União Brasílica o triangulo formado pelas lagoas Formosa, Feia e Mestre d'Armas, das quais manam águas para o Amazonas, para o São Francisco e para o Prata!". Determinava assim, com oitenta e três anos de antecedência, o ponto onde se iria instalar a nova capital.

Com o advento da república, volta a velha questão à tona, sempre ligada à defesa e ao desenvolvimento do país, afirmando-se expressamente, no art. 3o.da constituição republicana de 1891; "Fica pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.000 km2, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal." Floriano Peixoto (segundo presidente da república) deu objetividade ao texto, constituindo-se a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil (1892), sob a chefia do geógrafo Luís Cruls, que apresentou substancioso relatório, delimitando, na mesma zona indicada por Varnhagen, uma área retangular que ficou conhecida como Retangulo Cruls.

Durante vários anos pouco se falaria na questão, e, na verdade, para tão arrojado plano, naquela época, seria necessário vencer as distancias com razoáveis estradas de ferro até o mar, exigindo uma tecnologia de que não dispunha o Estado. Com a vitória da revolução de 1930, foi reativado o assunto, tendo como defensor o geógrafo Mário Augusto Teixeira de Freitas, que agitou o problema no Conselho Nacional de Geografia por mais de vinte anos, travando ilustrada polêmica com alguns opositores.

Muito embora a constituição de 1934 previsse a interiorização da capital federal e ordenasse que, "concluídos os estudos, serão apresentados à Câmara dos Deputados, a qual tomará, sem perda de tempo, as providencias necessárias à mudança", sobreveio a carta constitucional de 1937 e foram esquecidos tais propósitos. Reapareceu o mesmo texto no art. 4 das disposições transitórias da constituição de 1946, motivando a comissão chefiada pelo engenheiro Poli Coelho, que reconheceu a excelência do local já preconizado. Outra comissão, constituída em 1953 e presidida (em 1954) pelo general José Pessoa, completando os estudos já realizados, delineou a área de futura capital entre os rios Preto e Descoberto, e os paralelos 15o30' e 16o03', abrangendo parte do território de três municípios goianos (Planaltina, Luziânia e Formosa), o que foi aprovado. Em 09 de dezembro de 1955,o presidente da Repúbica em exercício, Nereu Ramos, através do decreto n.38.261 transforma a Comissão de Localização da Nova Capital do Brasil, em Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Capital Federal, da qual foi presidente, de maio a setembro de 1956, o doutor Ernesto Silva, que, a 19 de setembro, lançou o concurso nacional do Plano Piloto de Brasília.

Eleito presidente da república, Juscelino Kubitscheck de Oliveira, logo após sua posse, em janeiro de 1956, afirmou o seu empenho "de fazer descer do plano dos sonhos a realidade de Brasília"; em abril daquele ano, da cidade de Anápolis (planalto goiano) enviou uma mensagem ao congresso propondo a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (vulgarizada pela sigla NOVACAP). Em 19 de setembro de 1956, o presidente sanciona a lei 2.874, que criava a referida Companhia e nomeia seus diretores: Israel Pinheiro da Silva, presidente, Ernesto Silva, Bernardo Sayão e Iris Meinberg, diretores. Em 12 de março de 1957, instalou-se a Comissão julgadora do Concurso Público para a escolha do Plano Piloto da cidade de Brasília, composta pelos seguintes membros: Israel Pinheiro (presidente da NOVACAP e da Comissão), Sir William Halford (da Inglaterra), Stano Papadaki(Estados Unidos), André Sive(França) Oscar Niemeyer (chefe da Divisão de Arquitetura e Urbanismo da Novacap), Luiz Hidelbrando Horta Barbosa (Clube de Engenharia) e Paulo Antunes Ribeiro (Instituto dos Arquitetos), a qual escolheu o projeto do urbanista Lúcio Costa. para a criação da "Comissão de planejamento da constituição e da mudança da capital federal", com atribuições e encargos específicos. Em setembro do mesmo ano o projeto converteu-se em lei (n. 2.874), que, aprovada por unanimidade na câmara e no senado, oficializou o nome de Brasília e dispôs sobre a organização da "Companhia Urbanizadora da Nova Capital" (vulgarizada pela sigla NOVACAP). Foi nomeado presidente da NOVACAP o engenheiro Israel Pinheiro.

O arquiteto Oscar Niemeyer foi escolhido para chefia do Departamento de Urbanística e Arquitetura, sendo encarregado de abrir concurso para escolha do plano-piloto; assim, em março de 1957, uma comissão julgadora constituída por sir William Halford, Stano Papadaki, André Sive, Oscar Niemeyer, Luís Hildebrando Horta Barbosa e Paulo Antunes Ribeiro escolheu o projeto do arquiteto Lúcio Costa.

No dia 2 de outubro de 1956, em campo aberto, o presidente Kubitscheck assinou o primeiro ato no local da futura capital, nomeando ministro da agricultura a Mário Meneghetti. Lançou então a seguinte proclamação: "Deste planalto central desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino."

No mesmo ano iniciaram-se os trabalhos de construção propriamente ditos, sob as vistas de Oscar Niemeyer e Israel Pinheiro. Formou-se o Núcleo Bandeirante, onde se permitia maior liberdade à iniciativa particular e foi batizado com o nome de "Cidade Livre". Especialmente do Nordeste, Minas Gerais e Goiás, principiaram chegar levas de trabalhadores. Os primeiros candangos.



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